WebAirton Freitas Feitosa Filho’s Post Airton Freitas Feitosa Filho Gestor Tributário no R. Amaral Advogados 10mo WebApr 11, 2024 · O ministro Ricardo Lewandowski deixa oficialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta terça-feira (11). Em 11 de maio, ele completa 75 anos, idade limite para permanência na Corte. O decreto de aposentadoria, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública ...
STF discute conceito de insumos para crédito de PIS …
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Tema 756/STF: permanece o conceito de insumo estabelecido …
WebNov 9, 2024 · RE 841979, Tema 756 das Repercussões Gerais. Controvérsia: A controvérsia, basicamente, implica em saber se a sistemática advinda com as Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 que tratam do princípio da não cumulatividade do PIS e da COFINS é constitucional à luz do art. 195, § 12, da Constituição. WebSi le paga salarios en efectivo de $2,600 o más para 2024 (este límite puede cambiar año tras año) a algún empleado doméstico, por lo general tiene que retener los impuestos del 6.2% al Seguro Social y del 1.45% al Medicare (para un total de 7.65%) de todos los salarios en efectivo que le pague a ese empleado, a menos que usted prefiera ... Web18 hours ago · “Reitero que em nenhum momento foi decretada por este relator a prisão do requerente Rodrigo Tacla Duran”, escreveu Malucelli no documento enviado, nesta sexta-feira (14/4), à presidente do STF, Rosa Weber. Malucelli alega que teria apenas decidido a respeito de um incidente de suspeição do novo responsável pela 13ª Vara Federal de … grace southard new london wi